Semurb fiscaliza a instalação de redes 4G em Natal

As quatro operadoras que atuam na cidade ainda possuem processos sob análise do Departamento de Licenciamento devido a pendências de documentação.

Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a instalação das redes 4G nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014  que não participarão da Copa das Confederações, devem ocorre até 31 dezembro deste ano. Em Natal, o processo de licenciamento das antenas de telefonia móvel é realizado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo dados do Departamento de Licenciamento, as quatro operadoras que atuam na cidade ainda possuem processos sob análise do órgão devido a pendências de documentação.

O diretor do Departamento de Licenciamento da Semurb, Rondinele Oliveira, explica que esta autorização para que as antenas sejam instaladas já vem sendo exigida há alguns anos, devido a uma ação ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado do RN, solicitando o licenciamento dos equipamentos. No entanto, vários acordos foram tentados pela justiça com as operadoras, sem sucesso.

A primeira operadora a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi a Vivo, e no ano passado foi realizada a primeira audiência pública, um dos pré-requisitos do licenciamento ambiental. Logo em seguida foi a vez da Claro também em 2012 e agora em abril deste ano foi a TIM a promover a sua audiência, que tem como objetivo esclarecer e discutir junto à sociedade a instalação de antenas de celular

Rondinele explica que a Semurb licencia e fiscaliza a instalação das antenas e as audiências são uma etapa importante para deixar a sociedade a par desse processo. Segundo ele, apesar de ainda não haver comprovação científica de que a atividade seja potencialmente poluidora, ou cause algum dano à saúde, é necessário esclarecer estes pontos. “O objetivo principal é mostrar o funcionamento e tirar as dúvidas da população em relação à instalação dessas antenas, já que o equipamento carrega um mito de emitir radiação nociva ao homem e o meio ambiente”, explica.

O diretor conta que atualmente existem no total 188 processos para a instalação de antenas na capital das quatro operadoras. Rondinele explica que a maior parte deles está com pendências a serem respondidas pelas empresas. “Nossa função é verificar se o processo está atendendo a legislação ambiental. Destacamos 20% dos nossos analistas para dar atenção a esses processos, para que eles saiam rapidamente do setor. Essa é uma prioridade e estamos fazendo um trabalho focado tendo em vista a Copa do Mundo, porém alguns documentos pendentes por parte das operadoras acabam deixando o procedimento mais lento”, diz.

O trabalho num primeiro momento consiste na abertura de um processo administrativo para adequações ambientais e urbanísticas previstas na legislação. Em seguida ele é enviado para o setor de análise, caso seja encontrada alguma desconformidade ou documentação incompleta a empresa é notificada para corrigir os problemas. Após essa resolução o processo é novamente analisado e então se concede a licença.

As pendências mais comuns são a ausência do mapa de ocupação e uso do solo, documento de compartilhamento das torres, autorização do Comando da Aeronáutica ou ainda a publicação no Diário Oficial do Município e jornal de grande circulação da cidade para publicizar o pedido da licença para a sociedade.

FONTE: NOMINUTO.COM

PSB caminhará junto ao PT para as eleições 2014

Após duas horas e meia de conversa (das 20h30 às 23h), os integrantes do PSB e PT decidiram que inicialmente continuarão a caminhar juntos rumo às eleições 2014 no Rio Grande do Norte. Os integrantes dos dois partidos são unanimes em afirmar que o bloco de oposição deve estar unido desde cedo para se fortalecer e enfrentar a ala situacionista no próximo ano.

Após muitos debates acerca das conjunturas nacional e local, dirigentes dos diretórios estaduais observam que é preciso se organizarem o quanto antes, mesmo diante de muitos fatores que influenciarão na disputa local, como o cenário nacional (possível candidatura do presidente do PSB Eduardo Campos versus reeleição da presidente Dilma Roussef) e possível rompimento do PMDB com o Governo do DEM, partido coligado nacionalmente ao grupo e que pode vir a somar na oposição estadual.

Para o grupo, a oposição precisa já iniciar definição de diretrizes de ações, assim como estabelecer uma agenda de trabalho que mostre à opinião pública a existência de alternativa melhor para administrar o estado a partir das 2015. “Foi uma reunião muito boa, porque o PSB estava bem representado com vários integrantes da executiva que colocaram suas opiniões no sentido de convergir com os objetivos do PT”, disse a ex-governadora Wilma. Já a deputada Fátima observa que esses diálogos são importantes para criar uma unidade natural do bloco. “A conversa do PT com o PSB faz parte da nossa tática de conversar com os partidos que apoiam Dilma e no RN são oposição ao Governo do DEM”.

Fonte:Robson Pires via O BLOG SERRINHA DE FATO

Veículos que emitem poluentes em excesso serão multados

Contran inicia fiscalização em junho. Infração grave para poluidores é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.

A partir de junho, os caminhões e ônibus que poluem demais serão multados no Brasil. É o que prevê uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro. A infração será considerada grave (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira) quando a emissão de determinados poluentes ultrapassar os limites previstos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A medida afeta diretamente o bolso de milhares de transportadores em todo o país. Para se ter uma ideia, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 870 mil veículos da frota de caminhões do país pertencem a profissionais autônomos, contando com idade média de 16,4 anos. Só em São Paulo, segundo o Departamento de Trânsito (Detran-SP), mais de 186 mil caminhões em circulação têm mais de 30 anos de idade.

Para o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, caminhão antigo não é sinônimo de poluição excessiva. “A gente não exige que um caminhão velho emita o mesmo que um caminhão novo, cada índice depende do ano de fabricação do veículo. Não precisa fazer uma restauração completa do caminhão, os níveis que o Conama exige são facilmente atingidos se forem feitas manutenções periódicas regulares”, explicou à Agência CNT de Notícias.

A fiscalização, segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul, inspetor Jerry Adriane Dias Rodrigues, poderá ser feita por qualquer órgão de trânsito, como os Detrans e a própria PRF. Para ele, que também é conselheiro do Contran, representando o Ministério da Justiça, a fiscalização ficará mais eficiente.

“Precisávamos de algo mais efetivo para ter condições de fazer uma fiscalização mais segura. Com o opacímetro, [aparelho que mede a emissão de gases], teremos essa maior eficiência. Inclusive vamos utilizar aparelhos portáteis, muito práticos e que precisam ser homologados pelo Inmetro. Estamos adotando os procedimentos para fazer esse trabalho da melhor forma, agora, acho que a sociedade tem que fazer a parte dele também, e não esperar só a punição para começar a mudar o comportamento”, completa o inspetor Dias. Segundo ele, as aferições poderão ser feitas em blitze comuns.

Qualidade do ar

O objetivo da medida é reduzir os índices de poluição, tão prejudicial à saúde. “A questão da qualidade do ar nas grandes cidades é muito grave, temos que atacar de todos os lados. Essa resolução é extremamente importante, porque tira a sensação de que quem não mora na cidade em que existe inspeção veicular, não precisa cuidar do veículo”, ressalta Noronha. Ele lembra ainda que, atualmente, apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro contam com programas de inspeção veicular e de manutenção periódica. Os demais estados ainda estão analisando como implantar os procedimentos.

Despoluir

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) tem trabalhado na redução da emissão de poluentes pelo setor há muitos anos. E desde 2007, o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir – realiza uma séria de aferições em todo o território nacional visando a redução da poluição veicular. De acordo com a CNT, veículos bem regulados, além de emitir menos poluentes, consomem menos combustíveis e, consequentemente, exigem menos gastos com manutenção.

“O Despoluir se consolida com uma série de projetos e ações importantes com a finalidade de melhorar o desempenho ambiental no setor transportador, mudando mentalidades, quebrando paradigmas e multiplicando o conhecimento”, afirma o presidente da CNT e do Sest Senat, senador Clésio Andrade.

Fonte: Agência CNT de Notícias, NoMinuto.com

Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente

Segundo a proposta, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.

Projeto tramita em conjunto com o PL 7699/06,
que institui o Estatuto do Portador de Deficiência.

O Projeto de Lei 4985/13, em análise na Câmara, estabelece a gratuidade na obtenção e na renovação da carteira de motorista pela pessoa com deficiência física. Segundo a proposta, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.

O projeto inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje a lei determina que a receita arrecadada com multas seja aplicada, prioritariamente, em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Segundo Carlos Brandão, a medida beneficiará a autonomia da pessoa com deficiência e atenderá ao preceito constitucional de igualdade para todos os brasileiros. As pessoas beneficiadas pela proposta, diz o parlamentar, acabam oneradas com a cobrança adicional de taxas referentes ao veículo adaptado oferecido pelas autoescolas e também nos exames de trânsito.

“Impõe-se tratar de forma diferenciada os indivíduos com limitações, para compensar restrições. Em sua trajetória de formação e inserção no mercado de trabalho, as pessoas com deficiência física devem superar as dificuldades próprias à sua condição, o que afeta as oportunidades de inclusão social”, afirma.

O projeto tramita em conjunto com o PL 7699/06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. As propostas estão prontas para serem analisadas pelo Plenário.

Por: Noéli Nobre, Agência Câmara, NoMinuto.com

COMUNICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que estará realizando no dia 23/05/13, às 11:00 hs, na Secretaria de Saúde as triagens para os seguintes procedimentos oftalmológicos, realizados pelo Dr. Erymar Araújo.

* Consulta para diagnostico de Galucoma
* Curva Diária de Pressão Ocular
* Mapeamento de Retina
* Entrega de Colírios

É necessários os seguintes Documento;

* Xerox do Cartão do SUS
* Xerox da identidade
* Xerox do CPF
* Xerox do Comprovante de Residência

> Agende com seu agente de saúde ou na secretaria de Saúde das 8:00 às 11:00 Hs.

GOVERNO DESMENTE BOATOS SOBRE FIM DO BOLSA FAMÍLIA.

Por meio de nota oficial divulgada na noite deste sábado (18), o governo federal desmentiu boatos sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família, programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país. Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba e Maranhão. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores só seria feito até este sábado.

Fonte: Robson Pires via Taboleiro Grande News

RN vai receber doação de US$ 700 mil do Banco Mundial

O Banco Mundial doou ao Rio Grande do Norte 700 mil dólares para serem aplicados na melhoria da gestão da saúde pública do Estado. O repasse foi formalizado, na tarde dessa quinta-feira (16), durante a reunião da governadora Rosalba Ciarlini com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel, em Brasília. O projeto será implementado no RN com o apoio da Secretaria do Planejamento e das Finanças.

A doação do Banco Mundial decorreu do reconhecimento dessa instituição quanto ao esforço desenvolvido pelo governo estadual no enfrentamento da crise da saúde pública e destina-se à melhoria dos processos de gestão, com a identificação dos principais gargalos e implementação de medidas de curto e médio prazos na organização da Secretaria de Saúde Pública. Na sua execução, o projeto contará com o suporte de especialistas internacionais contratados segundo as normas de aquisição do Banco Mundial.

Fonte: Assecom-RN